John Locke foi precursor do Iluminismo, tendo estudado medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, as obras de Bacon e Descartes, além de participar da Revolução Inglesa em 1688. Tornou-se representante do individualismo liberal na obra “Ensaio sobre o entendimento humano”, de 1690, em que propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão. O espírito humano não teria ideias próprias, mas seria apenas um espelho que reflete o que lhe é apresentado por meio dos sentidos. Locke é considerado o representante principal do empirismo na Inglaterra, e ideólogo do liberalismo.
Locke considera que os homens nascem como uma “tela em branco”, e suas experiências farão com que eles se desenvolva (sua vida tratará de pintar a tela). Também algo encontrável na Wikipédia, por essa teoria, chamada de “tabula rasa”, todas as pessoas nascem sem saber de absolutamente nada, sem impressões nenhumas, sem conhecimento algum. Então todo o processo do conhecer, do saber e do agir é aprendido pela experiência, pela tentativa e erro.
A teoria da tabula rasa não foi importante apenas do ponto de vista puramente filosófico – ao considerar todos os homens como intrinsecamente iguais, deu base filosófica para combater o status quo vigente, especialmente em relação à aristocracia e nobreza. Apesar de ser considerada ultrapassada pelas evidências científicas da influência genética no comportamento humano, a teoria da tabula rasa, em conjunto com a teoria do bom selvagem de Rousseau, continua sendo a base das políticas governamentais de educação de grande parte dos países ocidentais, incluindo o Brasil.
Para o Direito, na obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil (1689), nota-se a tentativa de demonstrar empiricamente a verdade de seus ideais. Embora empirista, sua forma de apreender a realidade não era materialista, mas idealista. Ele é teórico do contrato social como Hobbes, mas sua teoria é totalmente diferente em relação àquela desenvolvida no Leviatã.
Se Hobbes considerava o pacto social fundamental para fugir do estado de natureza, Locke afirma que o estado de natureza é uma situação de plena liberdade em que os homens vivem segundo as leis naturais, postas por Deus e apreensíveis logicamente pela razão. Um estado em que os homens, por serem naturalmente bons, viveriam em harmonia. Por que, então, haveria a necessidade, na teoria de Locke, de haver um contrato social?
Locke afirma a existência, em algumas situações, de um estado de guerra, em considerações muito próximas da que Hobbes usa para definir seu estado de natureza. O estado de guerra é aquele em que uma pessoa tenta usurpar a liberdade ou a propriedade de outro, dando a este, que Locke chama de parte inocente, o direito de se proteger, até mesmo tirando a vida de quem o atacou. Afirma possível até mesmo matar alguém que ameaçasse apenas o patrimônio e não a vida. As pessoas fariam um contrato social entre si para o fim de organizar suas relações individuais para evitar esse estado de guerra, conferindo ao Estado a prerrogativa de fazer valer a lei e a ordem.
Esse Estado civil não confere ao governante poder absoluto, ao contrário, não pode o governante dispor sobre a vida nem sobre a liberdade dos cidadãos, pois os homens não têm direito de tirar nem mesmo a própria vida, e não têm direito de revogar sua liberdade: e ninguém pode transferir a outro direitos que não têm. O governante, por ser governante por conta do contrato social, não pode ser senhor absoluto porque as pessoas que realizaram o contrato social não podem dar aquilo que não tinham.
Note-se que, para Locke, as leis, a propriedade, a moral, a religião etc. já existiam em sua forma natural no estado de natureza. Ao contrário de Hobbes, para quem tudo isso só passa a existir a partir do estado civil. Para Locke, as leis do estado civil só podem ser válidas se forem postas em consonância com as leis da natureza.
Locke é o primeiro teórico a justificar a existência da propriedade. Parte do pressuposto que todos têm pleno domínio de seu corpo e, a partir dele, passam a dominar todos os aspectos da natureza sobre os quais exercerem trabalho. Ou seja, o rio onde passa a água que abastece um povo pertence a todos, mas a água que alguém pega no rio em um jarro pertence, por força desse trabalho, a esse alguém e a mais ninguém. A propriedade de qualquer bem material decorre do trabalho que alguém teve para obter essa propriedade.
Porém, parte do pressuposto de que o mundo é muito grande e que a não há condição material de escassez (daí seu idealismo). Há terras e bens de consumo para todos, basta encontrar novas terras para se declarar dono delas por meio de seu cultivo.
