Você sabia que grande parte dos atos da vida civil e empresarial, presentes no nosso cotidiano, podem ser objetos de contratos?
Todos os dias acabamos integrando diversos contratos e não percebemos, seja pela prestação de serviços que utilizamos ou que oferecemos.
Ainda, em relação às relações interpessoais, é comum firmarmos vários contratos ao longo do dia, por meio envio de mensagens via aplicativos ou verbalmente em conversas com outras pessoas.
Esses contratos, embora classificados como informais, também geram direitos e obrigações.
É nesse ponto que devemos tomar cuidado!
Contrair obrigações por meio de contratos informais ou até mesmo formais, mas mal redigidos, poderá causar-lhe prejuízos de diversas naturezas, inclusive financeiro.
A elaboração de contratos formais redigidos por advogados especialistas e que compreendem a sua área de atuação, consequentemente, diminuirá significativamente eventuais riscos de prejuízos futuros diante do cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes.
Por exemplo, se você é um prestador de serviços, é imprescindível que todos os seus direitos e exigências decorrentes da sua área de atuação estejam presentes em um contrato formal, tais como: informações sobre forma de cumprimento, prazos, valores, formas de rescisão, multas etc.
Outro exemplo é se você contrata os serviços de profissionais autônomos para sua casa ou empresa, é necessário que essa relação seja objeto de um contrato de prestação de serviço que não possa vir a ser questionado futuramente como relação de trabalho, gerando vínculo empregatício.
Isso porque essas informações, além de trazer mais segurança para ambas as partes, direcionarão o cumprimento da obrigação.
Um contrato bem elaborado e de acordo com a legislação inibe, em regra, qualquer discussão sobre temas que foram abordados nas cláusulas do contrato, uma vez que as partes, livres de qualquer vício de consentimento, assim pactuaram exprimindo a sua vontade.
Nesse sentido, é de suma importância que empresas tenham sempre contratos elaborados de forma específica para a sua área de atuação, bem como levando em consideração os seus procedimentos internos.
O tema que não esteja presente nas cláusulas do contrato de prestação de serviço da sua empresa, automaticamente, abrirá margem para discussão com seus clientes, possibilitando, inclusive, o debate na via judicial.
Esse embate gera custos para a sua empresa que irão desde a movimentação interna para defesa dos interesses da empresa, até mesmo para o pagamento de condenações judiciais.
Assim sendo, se a sua empresa não possui contratos atualizados e elaborados especificamente para a natureza do seu ramo de atuação, é preciso, urgentemente, repensar essa posição!
Para garantir segurança jurídica, é essencial que empresas busquem advogados na elaboração de contratos. A expertise jurídica é fundamental para evitar contratos mal elaborados e resguardar os direitos da empresa.
Profissionais da área jurídica asseguram que todos os termos estejam em conformidade com a legislação vigente, minimizando riscos de litígios futuros.
Se você tem dúvidas se a sua empresa está correndo algum risco da forma como está trabalhando atualmente, não hesite em nos procurar para uma avaliação e orientação jurídica!
