As festas de fim de ano e as férias escolares são períodos de celebração e união familiar, mas para muitos pais separados, o direito de visita aos filhos pode se tornar um tema delicado. Quem terá os filhos no Natal? Como organizar as visitas no Ano Novo e as férias escolares? E se a outra…
Você sabia que grande parte dos atos da vida civil e empresarial, presentes no nosso cotidiano, podem ser objetos de contratos? Todos os dias acabamos integrando diversos contratos e não percebemos, seja pela prestação de serviços que utilizamos ou que oferecemos. Ainda, em relação às relações interpessoais, é comum firmarmos vários contratos ao longo do…
É frustrante quando alguém deve dinheiro e não paga, seja um amigo, cliente ou empresa. Essa situação, além de causar transtornos financeiros, pode trazer dúvidas: O que fazer? Como cobrar sem criar conflitos? Quando recorrer à Justiça? Este artigo vai esclarecer seus direitos, oferecer dicas práticas para lidar com essa situação e destacar como um…
O Jogo do Tigrinho, um tipo de jogo de azar que se popularizou em várias regiões, tem atraído muitos adeptos em busca de ganhos rápidos. No entanto, tanto jogar quanto divulgar esse tipo de jogo pode trazer sérias consequências jurídicas. Neste artigo, abordaremos os reflexos legais para os envolvidos e destacaremos a importância de consultar…
Decidir sair de um emprego é um momento importante e pode trazer muitas dúvidas. Entre as opções mais comuns estão pedir demissão voluntariamente ou fazer um acordo com o empregador. Ambas têm implicações diferentes e podem afetar seus direitos e benefícios. Neste artigo, vamos explorar as vantagens e desvantagens de cada opção e mostrar como…
A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos e cônjuges que necessitam de apoio financeiro para suprir suas necessidades básicas. Quando uma pessoa é responsável pelo pagamento da pensão alimentícia e deixa de cumpri-la, pode haver consequências legais, incluindo a possibilidade de prisão. No Brasil, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia…
Como advogado especializado em direitos humanos fundamentais, defendo que a regulamentação legal das mídias sociais é uma necessidade urgente em nossos tempos. Embora essas plataformas tenham trazido muitos benefícios para a sociedade, como a democratização da informação e a ampliação do acesso à liberdade de expressão, elas também apresentam muitos riscos e desafios que precisam…
Como advogado, é importante esclarecer que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido por várias constituições ao redor do mundo, incluindo a Constituição Federal do Brasil. No entanto, mesmo sendo um direito fundamental, a liberdade de expressão não é absoluta e está sujeita a certos limites legais. É fundamental entender que a liberdade…
A demora pela prestação jurisdicional é um problema recorrente no Poder Judiciário brasileiro, e seus efeitos podem ser extremamente prejudiciais para aqueles que recorrem ao sistema de justiça em busca de soluções para seus conflitos. Nesse contexto, é importante destacar que a responsabilidade dos juízes de direito não se resume apenas à prolação de sentenças…
A responsabilidade civil e criminal dos hospitais e prontos socorros em relação a seus pacientes é uma questão importantíssima e que deve ser tratada com seriedade e atenção. Afinal, quando um paciente busca atendimento médico em uma instituição de saúde, espera-se que essa instituição esteja preparada para prestar um serviço de qualidade, com segurança e…
