As festas de fim de ano e as férias escolares são períodos de celebração e união familiar, mas para muitos pais separados, o direito de visita aos filhos pode se tornar um tema delicado. Quem terá os filhos no Natal? Como organizar as visitas no Ano Novo e as férias escolares? E se a outra…
Você sabia que grande parte dos atos da vida civil e empresarial, presentes no nosso cotidiano, podem ser objetos de contratos? Todos os dias acabamos integrando diversos contratos e não percebemos, seja pela prestação de serviços que utilizamos ou que oferecemos. Ainda, em relação às relações interpessoais, é comum firmarmos vários contratos ao longo do…
É comum no mercado imobiliário brasileiro a venda e compra de imóveis ainda na planta, seja apartamento ou casa, para fins de moradia ou comerciais. Em regra, com prazo para entrega em alguns anos após a assinatura do contrato. Porém, infelizmente, também é comum que o prazo para a entrega não seja cumprido, o que…
É frustrante quando alguém deve dinheiro e não paga, seja um amigo, cliente ou empresa. Essa situação, além de causar transtornos financeiros, pode trazer dúvidas: O que fazer? Como cobrar sem criar conflitos? Quando recorrer à Justiça? Este artigo vai esclarecer seus direitos, oferecer dicas práticas para lidar com essa situação e destacar como um…
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer mudar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo os dias de trabalho para quatro na semana, tem gerado muitos debates. Atualmente, muitos trabalhadores brasileiros seguem uma escala 6×1, ou seja, trabalham seis dias seguidos e descansam um. Com a nova PEC, a ideia é diminuir o…
Sofrer um acidente de trânsito, ainda que leve, é uma situação que gera estresse e incertezas. Quando alguém bate no seu carro ou moto, surgem diversas dúvidas: quem será responsabilizado? Como funciona o pagamento de consertos? Como acionar o seguro, se houver? E se a outra parte se recusar a pagar? Nessas horas, saber quais…
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos brasileiros enfrentam desafios quando precisam de remédios de alto custo. A obtenção desses medicamentos pode ser um processo complexo e dispendioso, deixando muitas pessoas sem o tratamento necessário. Neste artigo, exploraremos os direitos dos cidadãos em relação aos remédios de alto custo e…
O termo “crunch” tem ganhado notoriedade em ambientes de trabalho. Mas você sabe o que essa expressão estrangeira significa e quais são suas implicações legais? Neste artigo, vamos explorar o conceito de crunch, suas consequências para os trabalhadores e a importância de denunciar práticas abusivas. Além disso, destacaremos a importância de consultar um advogado especializado…
O Jogo do Tigrinho, um tipo de jogo de azar que se popularizou em várias regiões, tem atraído muitos adeptos em busca de ganhos rápidos. No entanto, tanto jogar quanto divulgar esse tipo de jogo pode trazer sérias consequências jurídicas. Neste artigo, abordaremos os reflexos legais para os envolvidos e destacaremos a importância de consultar…
Decidir sair de um emprego é um momento importante e pode trazer muitas dúvidas. Entre as opções mais comuns estão pedir demissão voluntariamente ou fazer um acordo com o empregador. Ambas têm implicações diferentes e podem afetar seus direitos e benefícios. Neste artigo, vamos explorar as vantagens e desvantagens de cada opção e mostrar como…
